O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição do governador e vice-governador de Rondônia, acusados de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. A ação, movida por um partido de oposição, alegava o uso irregular de servidores públicos na campanha e irregularidades na propaganda eleitoral. No entanto, o TSE confirmou a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), que havia absolvido os políticos por falta de provas robustas.
O processo foi analisado pelos ministros do TSE, que acompanharam o voto do relator original, destacando a insuficiência de elementos que comprovassem as acusações. Um dos pontos contestados era a revogação da criação de uma estação ecológica, alegada como medida eleitoreira. A defesa argumentou que a decisão foi técnica e não teve motivação política, reforçando que o governador não obteve vantagem eleitoral na região afetada.
A decisão encerra o caso, reafirmando a posição do TSE de que não houve condutas vedadas ou caracterizadas como compra de votos. O julgamento foi concluído após um pedido de vista, com os ministros concordando que as alegações não foram suficientemente comprovadas. A defesa dos envolvidos comemorou o resultado, enquanto o partido que moveu a ação não se manifestou imediatamente após a decisão.
