A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) considera desproporcional exigir que beneficiários do INSS afetados por descontos indevidos tenham que solicitar o ressarcimento de forma ativa, mesmo quando as irregularidades já estão comprovadas. Procuradores argumentam que o INSS possui dados precisos sobre os prejudicados, o que tornaria desnecessária qualquer ação individual. Eles destacam a “responsabilidade solidária” da União, já que as fraudes envolveram a participação de agentes públicos, e defendem que o governo deve agir de forma proativa para reparar os danos.
O MPF emitiu uma recomendação ao Ministério da Previdência para que os ressarcimentos sejam realizados em até 30 dias, especialmente para grupos vulneráveis, como quilombolas, indígenas e aposentados rurais. A Procuradoria discorda da necessidade de os beneficiários contestarem os descontos via aplicativo, defendendo uma solução imediata e centralizada. A posição contrasta parcialmente com a do governo, que espera que os valores sejam recuperados dos investigados na Operação Sem Desconto.
As investigações sobre as fraudes estão sendo unificadas em todo o país, com o MPF buscando harmonizar procedimentos e garantir a devolução dos valores desviados. A falta de compartilhamento de informações entre órgãos federais teria dificultado uma ação mais coordenada anteriormente. Agora, o foco é assegurar medidas cautelares para bloquear bens dos envolvidos e acelerar o ressarcimento aos prejudicados.
