A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de projetos que reconhecem datas comemorativas, semanas temáticas e patrimônios culturais. Entre as propostas está a declaração da Bíblia como patrimônio nacional, cultural e imaterial do Brasil e da humanidade. Também foram incluídos eventos como a Paixão de Cristo em Pacatuba (CE) e o Totus Tuus em Goiânia como patrimônios imateriais, destacando sua relevância para a cultura brasileira.
Além disso, a comissão aprovou iniciativas como a criação de uma semana para incentivar a participação feminina no processo eleitoral e outra para conscientizar sobre a ligação entre maus-tratos a animais e violência doméstica. Outra proposta aprovada foi a inclusão de um novo nome no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria, reforçando o reconhecimento de figuras históricas. Todos os projetos seguem em tramitação conclusiva na Câmara antes de serem enviados ao Senado.
Para se tornarem lei, as propostas ainda precisam ser aprovadas pelo plenário da Câmara e pelo Senado, podendo passar por alterações durante o processo. As decisões refletem esforços para valorizar aspectos culturais, históricos e sociais do país, seguindo as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional. A tramitação continuará sob análise dos parlamentares antes de uma possível sanção presidencial.
