O CEO da Google Brasil expressou preocupação com os possíveis impactos negativos para o jornalismo investigativo, o humor e a propaganda eleitoral caso o STF altere o entendimento sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. Em entrevista ao UOL, ele defendeu que eventuais mudanças no Marco Civil da Internet sejam “específicas e cirúrgicas”, mantendo ao Judiciário a definição do que é ilegal. Segundo ele, transferir essa responsabilidade para as plataformas poderia levar a remoções preventivas de conteúdos potencialmente questionáveis, limitando a liberdade de expressão.
O executivo destacou que, se as plataformas forem responsabilizadas diretamente, a prioridade das empresas pode mudar para a autoproteção, em detrimento da diversidade de opiniões. Ele citou como exemplo o jornalismo investigativo, que poderia ser alvo de remoções devido a alegações de calúnia, mesmo sem decisão judicial. Além disso, conteúdos humorísticos e campanhas eleitorais também estariam em risco, pois poderiam ser interpretados de maneira subjetiva.
Sobre a regulamentação de conteúdos, o CEO afirmou que a Google mantém neutralidade política e prioriza o diálogo com todos os espectros. Ele também sugeriu que o foco das discussões deveria ser o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (PL 2.338/2023), em vez do PL das Fake News (2.630/2020). Para ele, o ideal seria aprimorar o artigo 19 do Marco Civil de forma equilibrada, garantindo segurança jurídica para investimentos no setor digital sem prejudicar a liberdade de expressão.
