A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para crimes relacionados a incêndios em florestas e outras formas de vegetação. A proposta eleva a punição de 2-4 anos para 3-6 anos de reclusão, além de multa. O texto segue agora para análise do Senado.
O projeto também endurece as penas para casos culposos, quando não há intenção de provocar o fogo. Atualmente, a punição para essas situações varia de seis meses a um ano de detenção, mas passará a ser de um a dois anos. Além disso, condenados por incêndios florestais ficarão impedidos de receber subsídios, auxílios financeiros ou doações do poder público.
A proposta ainda inclui agravantes para situações que coloquem em risco a população em centros urbanos, espécies ameaçadas ou áreas de conservação. Nesses casos, a pena poderá ser aumentada em até 50%. A medida busca coibir danos ambientais e proteger ecossistemas vulneráveis.
