A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para quem provocar incêndios em florestas e outras formas de vegetação. A proposta eleva a punição de 2-4 anos para 3-6 anos de reclusão, além de multa, e proíbe o infrator de contratar com o poder público por cinco anos após a condenação definitiva. O texto também prevê agravantes, como aumento de pena se o crime colocar em risco áreas de conservação, espécies ameaçadas ou centros urbanos, podendo chegar ao dobro da pena em caso de morte.
O relator do projeto destacou que a medida busca responsabilizar penal, administrativa e economicamente os infratores, combatendo práticas criminosas que prejudicam o desenvolvimento sustentável e a saúde pública. A proposta isenta punições para queimas controladas e tradicionais, desde que realizadas com fins de manejo ambiental. O texto segue agora para análise do Senado.
A discussão sobre o tema ganhou relevância diante da associação entre incêndios florestais e atividades ilegais, como grilagem de terras e extração de madeira. O projeto visa coibir ações deliberadas que, além de danos ambientais, intensificam desigualdades sociais e afetam ecossistemas. A proposta reforça a necessidade de colaboração entre sociedade e autoridades para enfrentar o desafio.
