A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera a Lei do Saneamento Básico para permitir o uso de fontes alternativas de água, como águas da chuva ou do mar, desde que autorizado por legislações estaduais ou municipais. De autoria de um deputado, a proposta segue para o Senado após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, com relatoria de outro parlamentar. A mudança visa ampliar as opções de abastecimento, permitindo, por exemplo, o uso dessas águas em vasos sanitários.
O texto aprovado inclui diretrizes para incentivar projetos de reúso de água e dessalinização, tanto de água do mar quanto de fontes salobras. A proposta recebeu apoio de líderes partidários, que destacaram a importância da tramitação regular pelas comissões temáticas da Casa. Um deputado afirmou que o projeto foi aprimorado durante sua análise, resultando em uma versão mais madura e consensual.
O presidente da Câmara ressaltou que a passagem do projeto pelas comissões contribuiu para seu amadurecimento antes da votação em Plenário. A medida busca modernizar a política federal de saneamento, incentivando soluções sustentáveis para o abastecimento de água. Agora, a proposta segue para análise do Senado, onde será discutida antes de eventual sanção presidencial.
