O presidente da Câmara dos Deputados anunciou a formação de uma comissão especial para discutir a regulamentação do trabalho por aplicativos. A iniciativa, divulgada nesta segunda-feira (26.mai.2025), tem como objetivo estabelecer um marco legal que atenda às necessidades de milhões de entregadores e motoristas que atuam nesse setor. O anúncio foi feito em uma postagem nas redes sociais, onde se destacou a importância de uma regulação moderna para esse novo mercado de trabalho.
A comissão será presidida por um deputado federal do PL-PA, enquanto a relatoria ficará a cargo de um representante do Republicanos-PE. A proposta busca equilibrar as demandas dos trabalhadores com as dinâmicas do setor de plataformas digitais, sem prejudicar a inovação ou a flexibilidade que caracterizam esse modelo de negócio.
O debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos ganha força no Congresso, refletindo preocupações com direitos trabalhistas e condições justas de emprego. A criação da comissão especial marca um passo importante na discussão, que deve envolver diversos setores da sociedade antes de qualquer definição legislativa.
