Uma idosa de 72 anos, moradora de Rio Branco, teve cerca de R$ 1 mil descontados de sua aposentadoria em menos de quatro meses devido a um esquema de fraudes no INSS. Os descontos, que variavam entre R$ 230 e R$ 250 mensais, eram feitos por associações desconhecidas, sem qualquer autorização da aposentada. A família só percebeu as irregularidades ao verificar os extratos bancários e, após entrar na Justiça, conseguiu suspender os descontos, mas ainda aguarda a restituição dos valores em dois dos três casos identificados.
A Defensoria Pública do Acre, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), tem atuado para proteger vítimas dessas fraudes, que envolvem cobranças ilegais de mensalidades associativas. Segundo o defensor público responsável, muitas dessas associações cadastravam aposentados sem consentimento, aproveitando-se de falhas no sistema do INSS. A Defensoria já obteve decisões judiciais favoráveis, determinando a devolução em dobro dos valores descontados e indenizações por danos morais.
O caso faz parte de um esquema nacional investigado pela Polícia Federal, que estima um prejuízo de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos entre 2019 e 2024. As vítimas são orientadas a consultar regularmente seus extratos no Meu INSS, reunir documentos e procurar assistência jurídica caso identifiquem cobranças suspeitas. A Defensoria do Acre oferece atendimento presencial e remoto para auxiliar os afetados.
