O ministro da Agricultura manifestou apoio ao PL 2.159/2021, que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, defendendo a agilização de licenças para obras de infraestrutura, como portos, rodovias e ferrovias. Ele destacou que o projeto, já aprovado pelo Senado, pode impulsionar o crescimento econômico aliado a investimentos em infraestrutura, embora reconheça divergências dentro do governo, como a posição contrária da ministra do Meio Ambiente.
A ministra do Meio Ambiente criticou a proposta, argumentando que ela fragiliza a proteção ambiental ao flexibilizar regras sem coordenação nacional e ignorar a crise climática. Em nota técnica, o ministério classificou o PL como um risco à segurança ambiental e social, citando violações ao artigo 225 da Constituição e decisões do STF que barraram licenciamentos automáticos para atividades potencialmente poluentes.
O texto segue para análise na Câmara dos Deputados, com setores do agronegócio e infraestrutura defendendo sua aprovação por considerá-lo mais eficiente e menos burocrático. Enquanto isso, ambientalistas e parte do governo alertam para os possíveis impactos negativos, destacando a necessidade de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. O debate reflete a tensão entre crescimento econômico e sustentabilidade no país.
