Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos avançou no Senado e pode ser votada no plenário já na próxima semana. Se aprovada, a regra valerá a partir de 2034, impedindo que candidatos eleitos a partir desse ano concorram a um segundo mandato consecutivo. Além disso, a medida propõe a unificação das eleições municipais e gerais, reduzindo custos e o clima de disputa eleitoral constante.
A PEC também estabelece mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Atualmente, os mandatos variam entre quatro e oito anos. Para os senadores, a mudança é ainda mais significativa, já que seu mandato, hoje de oito anos, seria reduzido para cinco, alinhando-se aos demais cargos e permitindo a renovação integral do Senado a cada eleição.
A proposta não afeta as eleições de 2026, permitindo que o atual presidente e outros governadores e prefeitos eleitos em 2024 e 2026 concorram à reeleição normalmente. Para ser aprovada, a PEC precisa passar por dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada, e depois seguir para análise da Câmara dos Deputados.
