A Comissão da OAB Mulher de Petrópolis/São José do Vale do Rio Preto está mobilizando esforços para a instalação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) na cidade. Um abaixo-assinado digital, que já conta com mais de 2.780 assinaturas, foi criado para pressionar as autoridades a implementarem a unidade, autorizada por lei estadual desde 2022. A iniciativa surge diante do alto índice de crimes contra mulheres no município, especialmente casos de violência doméstica e familiar, que demandam atendimento especializado.
Atualmente, as delegacias de Petrópolis possuem Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (Nuam), mas a OAB Mulher argumenta que uma Deam ofereceria um acolhimento mais adequado, com assistência especializada e redução da impunidade. O Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) afirmou que o processo de instalação está em andamento, destacando que todas as delegacias da cidade estão capacitadas para lidar com esses casos. No entanto, defensores do projeto enfatizam a necessidade de uma estrutura dedicada exclusivamente às vítimas.
Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio revelaram 49 registros de violência contra mulheres no primeiro trimestre de 2024 em Petrópolis, incluindo crimes como difamação, feminicídio e violação de domicílio. A petição online continua aberta para assinaturas, buscando ampliar o apoio à causa e garantir a proteção integral das vítimas. A discussão reforça a importância de políticas públicas eficazes no combate à violência de gênero.
