Um banco em formato de suástica nazista chamou atenção na Penitenciária Estadual de Vila Velha, no Espírito Santo, após reformas no local. A Secretaria de Justiça (Sejus) afirmou que a disposição dos bancos, usados por familiares de detentos durante visitas, não tem relação com simbolismo ideológico, mas sim com a reorganização do espaço para melhorar a visibilidade e segurança. A estrutura, que antes tinha encostos e mesas, foi modificada para ampliar o campo de visão dos agentes penitenciários.
Especialistas explicam que a apologia ao nazismo é crime previsto na Lei 7.716/1989, que proíbe a divulgação de símbolos nazistas com intenção de propagar ideias discriminatórias. No entanto, o promotor Alexandre de Castro Coura destacou que a configuração do crime depende da análise do contexto e da intenção por trás do ato. No caso dos bancos, ele afirmou que não há indícios claros de apologia, mas sugeriu que a forma seja evitada para não gerar interpretações equivocadas.
A Sejus reiterou que a mudança nos bancos não teve motivação ideológica e que não há planos para alterar o layout, já que a configuração atual foi pensada apenas para fins funcionais. A penitenciária, inaugurada em 2010, foi construída por uma empresa de engenharia através de licitação. O caso reacendeu o debate sobre a importância do contexto na interpretação de símbolos sensíveis e a necessidade de evitar ambiguidades em espaços públicos.
