Apesar de uma decisão favorável do STF em novembro de 2024, o Ministério da Saúde ainda não forneceu o medicamento Elevidys, de R$ 17 milhões por dose, para um paciente de 7 anos com Distrofia Muscular de Duchenne. O remédio, aprovado pela Anvisa em dezembro de 2024 para crianças de 4 a 7 anos, é a única opção para frear a progressão da doença degenerativa. A família do garoto afirmou ao portal Metrópoles que não há previsão oficial para o início do tratamento.
Em fevereiro de 2025, o STF homologou um acordo entre a União e a farmacêutica responsável pelo Elevidys, reduzindo o custo do tratamento e garantindo sua aplicação imediata para pacientes com decisões judiciais favoráveis. O acordo estabelecia um prazo de 90 dias, contados a partir de dezembro de 2024, para que a União tomasse providências em casos de risco de perda de elegibilidade. No entanto, até o momento, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre o atraso.
O Poder360 buscou esclarecimentos com o Ministério da Saúde, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. O espaço para manifestação da pasta segue aberto. O caso destaca os desafios na implementação de decisões judiciais que envolvem tratamentos de alto custo e a urgência de pacientes com doenças raras e degenerativas.
