A Suprema Corte dos Estados Unidos manifestou divisão ao discutir o poder de tribunais inferiores para bloquear nacionalmente decretos presidenciais, especialmente em um caso envolvendo o direito à cidadania por nascimento. O decreto em questão, que busca negar a cidadania a filhos de imigrantes nascidos no país, foi suspenso por cortes distritais por ser considerado inconstitucional. O governo argumenta que essas liminares de alcance nacional ultrapassam a autoridade judicial, enquanto defensores alegam que restringi-las deixaria milhões sem proteção legal.
Durante a audiência, os ministros demonstraram preocupações tanto com o excesso de poder dos tribunais distritais quanto com as consequências práticas do decreto. Juízes progressistas destacaram riscos como a apatridia de crianças, enquanto conservadores questionaram a velocidade e o alcance das decisões judiciais. A Corte sinalizou a possibilidade de buscar um meio-termo, como limitar liminares nacionais a casos específicos ou exigir mais informações sobre o mérito do decreto.
O caso, tratado fora da pauta regular, reflete a urgência atribuída ao tema. Uma decisão contra as liminares nacionais poderia fortalecer o poder presidencial e dificultar desafios legais a políticas governamentais, exigindo ações individuais ou coletivas. A expectativa é que o julgamento seja concluído até julho, com potencial para redefinir o equilíbrio entre os Poderes nos EUA.
