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Leitura: Divergências entre entidades municipais ameaçam instalação do comitê gestor da reforma tributária
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Divergências entre entidades municipais ameaçam instalação do comitê gestor da reforma tributária
CotidianoÚltimas notícias

Divergências entre entidades municipais ameaçam instalação do comitê gestor da reforma tributária

Bruno de Oliveira
Última atualização: 16 de maio de 2025 01:40
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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Um impasse entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pode atrasar a formação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), essencial para a conclusão da reforma tributária. As entidades divergem sobre regras eleitorais e a composição de chapas para eleger os 27 representantes municipais no comitê. Enquanto a FNP defende critérios mais rígidos, como uso de certificado digital e biometria, a CNM propõe um modelo simplificado, alegando que muitos prefeitos não têm acesso fácil à tecnologia.

A disputa também envolve a distribuição das vagas: a FNP quer indicar a chapa com 13 integrantes, deixando os 14 restantes para a CNM, mas esta argumenta que a lei não impede que ambas concorram por todas as vagas. Com mais municípios filiados, a CNM teria vantagem em uma eleição aberta. O prazo para instalação do comitê vence nesta sexta-feira (16), e, sem consenso, apenas os representantes estaduais serão empossados, deixando a estrutura incompleta.

Enquanto isso, a FNP tenta aprovar uma emenda no Senado para definir as regras de composição das chapas, medida criticada pela CNM como uma “virada de mesa”. A CNM promete mobilizar prefeitos durante a Marcha dos Prefeitos na próxima semana para pressionar contra a mudança. O impasse reflete tensões mais amplas sobre a representação de cidades grandes e pequenas na reforma tributária, que unificará tributos como ICMS e ISS.

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