O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que a PEC 37/2022, que inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública, pode ser votada no Plenário do Senado ainda nesta semana. A proposta, de autoria do parlamentar, passará pela quarta sessão de discussão em primeiro turno nesta terça-feira (6). Para avançar, a PEC precisa ser debatida em cinco sessões no primeiro turno e três no segundo, mas Veneziano espera que o processo seja concluído até quarta-feira (7), conforme pedido feito ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
O senador destacou que há outra PEC, enviada pelo Executivo, com conteúdo semelhante, mas ressaltou que a aprovação de sua proposta não causará prejuízos. Ele mencionou que a PEC do governo federal pode ser discutida prioritariamente, mas que a aprovação da PEC 37 representaria uma contribuição do Senado ao tema. A proposta, se aprovada, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública é um tema que tem ganhado atenção no Congresso. A expectativa é que a matéria avance rapidamente, aproveitando o consenso em torno do assunto. Caso aprovada, a mudança pode impactar a estrutura de segurança pública no país, integrando esses profissionais ao sistema de forma mais direta.
