Um ex-presidente do Brasil começou a cumprir prisão domiciliar nesta quinta-feira, 1.º, em um apartamento de alto padrão localizado em Ponta Verde, um dos bairros mais nobres de Maceió (AL). O imóvel, avaliado em R$ 9 milhões, possui cerca de 600 metros quadrados de área privativa, cinco quartos, piscina, bar e vagas de estacionamento. A decisão pela troca da cela por prisão domiciliar foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa alegar questões de saúde e idade avançada.
O apartamento havia sido penhorado pela Justiça do Trabalho em outubro de 2023 para quitar uma dívida trabalhista de R$ 264 mil relacionada a uma empresa da qual o ex-presidente é sócio. Apesar disso, o imóvel permanece disponível para o cumprimento da pena. O ministro responsável pelo caso impôs medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, limitação de visitas a familiares, profissionais de saúde e advogados, além do bloqueio do passaporte para evitar tentativas de deixar o país.
A decisão levou em consideração argumentos humanitários, como a necessidade de tratamento médico específico. O caso tem chamado atenção pela discrepância entre o valor do imóvel e a dívida trabalhista que motivou a penhora, além das condições do regime de prisão domiciliar em um local de alto padrão.
