A Espanha anunciou na quarta-feira (30.abr.2025) a proibição do registro de crianças nascidas no exterior por meio de barriga de aluguel. A nova regra exige que os pais comprovem vínculo biológico com a criança ou realizem uma adoção formal para registrar o nascimento. A prática, seja paga ou não, já era considerada ilegal no país desde 2006, mas até então era possível registrar os bebês com uma ordem judicial que atestasse a filiação.
Uma lei aprovada em fevereiro de 2024 classifica a gestação por substituição como uma forma de violência contra as mulheres. O governo espanhol afirmou que a medida visa proteger os direitos da criança, evitando sua comercialização e garantindo que os processos legais de filiação sejam respeitados. A decisão reflete uma preocupação com o interesse maior do menor, alinhando-se a normas internacionais de proteção infantil.
A instrução reforça a posição da Espanha contra a barriga de aluguel, mesmo em casos realizados em países onde a prática é permitida. A mudança deve impactar famílias que buscavam alternativas no exterior para contornar a legislação local. O governo destacou que a medida busca equilibrar direitos individuais com a proteção de vulneráveis, seguindo princípios éticos e legais estabelecidos.
