Um ex-presidente condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por crimes investigados na Operação Lava Jato deixou o presídio nesta quinta-feira (1º) para cumprir pena em regime domiciliar. A decisão, tomada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi baseada em laudos médicos que comprovaram seu estado de saúde frágil, incluindo diagnóstico de Parkinson e outras comorbidades. O indivíduo, de 75 anos, estava detido em uma cela especial em seu estado de origem desde a semana anterior, quando o STF determinou o início do cumprimento da pena após trânsito em julgado.
A prisão domiciliar foi concedida com restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o país. As visitas foram limitadas a advogados, e os passaportes do condenado foram suspensos. O ministro responsável pela decisão destacou que a medida visa garantir direitos humanos na execução penal, considerando a idade avançada e as condições de saúde do réu, que exigem tratamento específico.
A defesa havia solicitado o reconhecimento da prescrição da pena, mas o pedido foi negado pelo STF, que manteve a condenação por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A decisão segue entendimentos anteriores da Corte em casos semelhantes, reforçando o equilíbrio entre a aplicação da lei e considerações humanitárias.
