Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Cotidiano
  • Política
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Partido questiona manutenção de direitos políticos após perda de mandato por faltas
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Partido questiona manutenção de direitos políticos após perda de mandato por faltas
Últimas notícias

Partido questiona manutenção de direitos políticos após perda de mandato por faltas

Jackelline Barbosa
Última atualização: 30 de abril de 2025 12:48
Jackelline Barbosa
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

O PSOL apresentou consultas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao Conselho de Ética da Câmara para esclarecer se parlamentares que perdem o mandato por excesso de faltas devem manter seus direitos políticos. A ação ocorre após a Mesa Diretora da Câmara optar pela perda do mandato de um ex-deputado devido às ausências, em vez de submeter o caso a um julgamento de cassação no plenário. O partido argumenta que essa medida pode ser usada para contornar a Lei da Ficha Limpa, permitindo que políticos sob risco de punições mais severas evitem a inelegibilidade.

Segundo o PSOL, se a interpretação atual for mantida, parlamentares poderiam usar faltas deliberadas como estratégia para escapar de cassações e preservar a elegibilidade. O caso em questão envolve um ex-deputado que, mesmo preso preventivamente, manteve o mandato até ser afastado por ultrapassar o limite de ausências. A decisão da Mesa Diretora permitiu que ele continuasse elegível, desde que não haja condenação até outubro de 2026, o que levantou questionamentos sobre possíveis brechas na legislação.

As consultas protocoladas seguirão o rito regimental, com relatores designados e votação nos colegiados. O partido defende que a perda de mandato por faltas deveria acarretar inelegibilidade, evitando que o recurso seja usado para burlar punições mais duras. O caso também reacendeu o debate sobre o custo para os cofres públicos, já que o gabinete do ex-parlamentar gerou despesas superiores a R$ 1,8 milhão durante o período em que ele esteve afastado.

Fed destaca incertezas econômicas e opta por cautela em cortes de juros
Equatorial prioriza setores de distribuição de energia e saneamento
SpaceX planeja reabastecimento da Starship no espaço para missões a Marte
Pesca tradicional nas Maldivas garante a sustentabilidade do atum
Ex-primeiro-ministro francês sugere veto a redes sociais para menores de 15 anos
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Juros do cartão de crédito rotativo atingem 445% ao ano em março, aponta BC
Próximo notícia Supermercado autuado por vender peixes vencidos em Goiás
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Caiado e Gracinha lançam programa Goiás + Inclusivo com 6,5 mil beneficiários
Cotidiano
22 de setembro de 2025
Mabel destaca segurança hídrica de Goiânia em entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana
Cotidiano
22 de setembro de 2025
Prefeito Mabel entrega melhorias no Paço Municipal para servidores
Cotidiano Esporte
22 de setembro de 2025
Prefeito Mabel autoriza retomada das obras do viaduto da Avenida Leste-Oeste
Cotidiano
22 de setembro de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?