Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária, sem que a parlamentar perca o mandato eletivo. A proposta, de autoria de uma deputada, busca corrigir uma lacuna na legislação atual, que já prevê a manutenção do mandato em casos de grave discriminação política pessoal, mas não especificamente para situações de coerção, silenciamento ou marginalização de mulheres dentro dos partidos.
A iniciativa altera a Lei dos Partidos Políticos e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário. Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, a medida poderá oferecer maior proteção a mulheres que enfrentam obstáculos políticos em razão de gênero.
A proposta reflete um debate crescente sobre a necessidade de combater a violência política de gênero, um problema que pode inviabilizar a participação efetiva de mulheres na política. Caso seja transformada em lei, a mudança poderá fortalecer a representação feminina e a democracia partidária no país.
