Um projeto em análise no Senado prevê a redução das penas para condenados por participarem da depredação dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A proposta, elaborada por um senador, busca diferenciar os envolvidos, aplicando punições menores àqueles que agiram no “calor do momento”, sem alterar as sentenças dos organizadores e financiadores dos ataques. O líder do governo no Congresso afirmou que a medida é uma forma de conciliação nacional, mas destacou que não há anistia para crimes como tentativa de golpe de Estado.
O texto sugere que as penas sejam definidas individualmente, caso a caso, e proíbe a soma de condenações por crimes como “golpe de Estado” e “abolição violenta do Estado” quando decorrentes de um mesmo fato. Autoridades defendem que a proposta equilibra justiça e reconciliação, sem omitir a gravidade dos atos, que incluíram uma tentativa de desestabilização democrática.
A discussão ainda não foi tratada com o presidente da República, mas já gera debates sobre o limite entre punição e perdão. Enquanto alguns veem a medida como um gesto de pacificação, outros alertam para o risco de minimizar a responsabilidade dos envolvidos. O projeto segue em análise, sem previsão de votação.
