Senadores da oposição manifestaram preocupação com rumores de um acordo entre os presidentes do Senado e da Câmara, em articulação com ministros do STF, para aprovar um projeto de lei que reduziria as penas dos presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Em nota pública, os parlamentares argumentaram que a concessão de anistia é competência exclusiva do Congresso Nacional, por lei ordinária, e criticaram a suposta interferência do Judiciário no processo.
Os signatários da nota destacaram que a anistia é um direito previsto na Constituição, exceto para crimes como terrorismo e hediondos, mas enfatizaram que qualquer decisão deve respeitar a separação dos Poderes. Eles consideraram inadequadas declarações de ministros do STF sobre o tema, alegando que isso poderia criar intimidação e insegurança jurídica. Além disso, sugeriram que a discussão revelaria um reconhecimento tácito de equívocos em julgamentos anteriores.
O texto também levantou preocupações sobre eventuais motivações políticas por trás da proposta, insinuando que a medida poderia influenciar as eleições de 2026. A nota foi assinada por líderes da oposição no Senado, que defenderam a necessidade de preservar a democracia e a segurança jurídica, sem avanços casuísticos ou interpretações excepcionais. A reportagem foi produzida com supervisão editorial, mantendo o tom imparcial e informativo.
