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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Comissão rejeita recurso e cassação de deputado segue para plenário
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Comissão rejeita recurso e cassação de deputado segue para plenário

Editor
Última atualização: 29 de abril de 2025 19:50
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Tempo: 2 min.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, por 44 votos a 22, o recurso apresentado por um parlamentar contra o processo de cassação de seu mandato, aprovado pelo Conselho de Ética. Com a decisão, o caso será enviado ao plenário da Casa, que terá até 60 dias para votar a questão, conforme acordo com a presidência da Câmara. O relator na CCJ argumentou que a análise da comissão se limitava a aspectos procedimentais, não ao mérito do caso.

O parlamentar envolvido afirmou que percorrerá os 26 estados do país nos próximos dois meses para apresentar sua defesa diretamente aos colegas e à sociedade. Ele destacou que está disposto a dialogar com quem quiser ouvi-lo, buscando reverter a situação. Se a cassação for confirmada pelo plenário, o mandato será perdido, e haverá inelegibilidade por oito anos.

O caso teve origem em um incidente em 2024, quando o deputado foi acusado de agredir um ativista nas dependências do Congresso. A defesa alegou legítima defesa e invocou imunidade parlamentar, mas o Conselho de Ética recomendou a perda do mandato. Em protesto, o parlamentar chegou a fazer greve de fome, encerrada após negociação com a presidência da Câmara. Analistas apontam que a correlação de forças no plenário é desfavorável à manutenção do mandato.

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