A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, uma acusada a 14 anos de prisão em regime fechado por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, concluída no plenário virtual, teve como relator o ministro Alexandre de Moraes, acompanhado por outros dois ministros. Dois votos divergentes propuseram penas menores, com um deles considerando apenas o crime de deterioração de patrimônio tombado, o que reduziria significativamente a condenação.
O caso envolve a acusação de pichar uma estátua em frente ao STF com a frase “Perdeu, mané”, além de outros crimes como associação criminosa e tentativa de golpe. A defesa argumentou que o ato foi isolado e sem conhecimento do valor do monumento, enquanto o relator destacou que a conduta se assemelha à de outros já condenados pelos mesmos eventos. A ré já cumpriu dois anos de prisão preventiva e atualmente aguarda o cumprimento da pena em regime domiciliar.
A decisão ainda pode ser recorrida, e o início da execução da pena depende de determinação do relator. O caso reforça o entendimento do STF sobre a responsabilização de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, com mais de mil decisões semelhantes já proferidas pela Corte. As informações foram divulgadas após a conclusão da votação no plenário virtual.
