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Leitura: governo adia obrigatoriedade de normas para saúde mental no trabalho até 2026
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > governo adia obrigatoriedade de normas para saúde mental no trabalho até 2026
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governo adia obrigatoriedade de normas para saúde mental no trabalho até 2026

Sofia Castro
Última atualização: 25 de abril de 2025 14:50
Sofia Castro
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Tempo: 2 min.
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O governo federal adiou a implementação obrigatória da atualização da NR-1, que exigiria das empresas a identificação e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Originalmente prevista para vigorar em maio de 2024, a norma agora terá caráter apenas orientativo até maio de 2026, período em que as organizações não sofrerão penalidades por não cumpri-la. No entanto, especialistas destacam que a responsabilidade de promover ambientes saudáveis segue vigente, e as empresas devem usar o tempo para se adaptar às novas diretrizes.

A atualização da NR-1, determinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, trata a saúde mental como uma obrigação formal das empresas, exigindo a inclusão de riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Entre os fatores a serem considerados estão sobrecarga de trabalho, assédio moral, jornadas prolongadas e estresse em ambientes tóxicos. As organizações precisarão de assessoria especializada para identificar, prevenir e mitigar esses riscos, com monitoramento contínuo e revisão periódica das medidas adotadas.

O adiamento ocorre em um contexto em que o Brasil registrou o maior número de afastamentos por transtornos mentais em uma década, com 472 mil licenças concedidas em 2024, um aumento de 67% em relação ao ano anterior. Embora a flexibilização temporal alivie a pressão sobre as empresas, especialistas reforçam que a saúde mental no trabalho não pode ser negligenciada, dada sua crescente relevância para o bem-estar dos profissionais e a produtividade organizacional.

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