O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão domiciliar concedida a um cidadão búlgaro, determinando sua permanência em uma penitenciária em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. A decisão, formalizada em 18 de abril e divulgada nesta semana, foi motivada pela suspensão do processo de extradição solicitado pela Espanha, além da falta de um endereço fixo do indivíduo no Brasil, o que inviabilizava a medida anterior.
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela necessidade de assegurar o andamento do pedido de extradição e evitar possível fuga. A suspensão do processo ocorreu após a Espanha negar a extradição de um blogueiro brasileiro, violando, segundo o ministro, o princípio de reciprocidade entre os dois países.
O caso reforça a preocupação com a integridade do processo judicial, especialmente em questões envolvendo cooperação internacional. O indivíduo foi detido no Brasil em fevereiro de 2025, e a decisão reflete a cautela do STF em garantir que medidas judiciais sejam cumpridas de forma adequada.
