Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. A iniciativa, de autoria de uma deputada, busca incentivar o diagnóstico precoce, garantir acesso a tratamentos multidisciplinares e promover inclusão no mercado de trabalho e no ambiente escolar. A síndrome, que afeta cerca de 1% da população mundial, é caracterizada por tiques motores e vocais involuntários, com início antes dos 18 anos.
A proposta prevê que pessoas com a condição sejam consideradas com deficiência quando os sintomas comprometerem significativamente sua funcionalidade, conforme avaliação biopsicossocial. Além disso, a política inclui ações educativas para combater o preconceito e a desinformação, além de estimular pesquisas científicas para ampliar o conhecimento sobre a síndrome. O projeto foi batizado em homenagem a uma criança que usa redes sociais para conscientizar a população sobre o tema.
O texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e Cidadania. Se aprovado na Câmara e no Senado, virará lei, estabelecendo diretrizes para melhorar a qualidade de vida e a inclusão social das pessoas com Síndrome de Tourette no Brasil.
