Um projeto em análise no Senado busca incluir no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. A proposta, apresentada pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatória a educação midiática e digital nos ensinos fundamental e médio. O texto também prevê a garantia de conectividade adequada à internet nas escolas e a formação de professores, com materiais pedagógicos voltados ao combate à desinformação.
O projeto estabelece diretrizes nacionais para promover o pensamento crítico, o uso ético da inteligência artificial, a proteção de dados pessoais e o respeito à diversidade no ambiente digital. Entre os fundamentos estão a liberdade de expressão, a pluralidade de ideias e a alfabetização digital. A iniciativa ainda prevê ações como a valorização de trabalhos científicos e o ensino sobre ética digital, inteligência artificial e direitos autorais.
A autora da proposta destacou o impacto da internet sobre crianças e adolescentes, citando que 44% das crianças com até dois anos já acessam a rede. Ela defendeu a medida como uma resposta necessária aos riscos digitais, como conteúdos falsos e discursos de ódio. O projeto ainda não foi distribuído para as comissões temáticas do Senado, mas busca articular políticas entre o Ministério da Educação e outras áreas, como assistência social e saúde.
