O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) a Lei da Reciprocidade Comercial, que permite ao governo brasileiro adotar medidas retaliatórias contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional há cerca de 10 dias, será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (14) e entra em vigor sem vetos. A medida é vista como uma resposta à escalada de tensões comerciais globais, especialmente diante das recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, como aço e alumínio.
A nova legislação estabelece critérios para que o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) possa restringir importações de bens e serviços de países que prejudiquem a competitividade brasileira. Antes de qualquer ação retaliatória, porém, o texto prevê a tentativa de negociação entre as partes, incluindo a abertura de processos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em discurso recente, o presidente destacou a preferência pelo diálogo, mas reforçou a necessidade de defender os interesses comerciais do país.
A lei surge em um contexto de crescente protecionismo global, com os EUA elevando tarifas para diversos países, incluindo o Brasil. Além do impacto direto nas exportações de aço e alumínio, a medida busca garantir que o país tenha instrumentos para reagir a práticas consideradas injustas. A norma reforça a autonomia brasileira em suas escolhas comerciais e sinaliza uma postura mais assertiva em disputas internacionais.
