O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11.abr.2025) o acórdão que formaliza a decisão de acolher a denúncia contra oito pessoas por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, tomada em 26 de março, marca o início de uma ação penal que pode resultar em penas de até 43 anos de prisão. O documento detalha as etapas do processo, incluindo a rejeição de alegações preliminares das defesas e os votos dos ministros. Os réus terão cinco dias para apresentar defesa prévia, seguida de uma fase de instrução criminal com produção de provas e interrogatórios.
O caso é complexo e envolve múltiplos grupos, com 33 denunciados no total pela Procuradoria-Geral da República (PGR), divididos em quatro núcleos distintos. Nesta etapa, apenas o primeiro grupo, composto por oito indivíduos, teve a denúncia acolhida. Os demais núcleos serão analisados em datas específicas entre abril e maio. Especialistas estimam que o julgamento pode levar de seis meses a dois anos para ser concluído, devido ao volume de provas e testemunhas envolvidas.
O processo seguirá um rito estabelecido, com fases como a oitiva de testemunhas, produção de provas documentais e periciais, e alegações finais antes do julgamento definitivo. A condução do caso será separada por núcleos, cada um com prazos e trâmites próprios. O STF reforça que todas as etapas serão cumpridas para garantir a ampla defesa e o direito ao devido processo legal.
