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Leitura: Conselho de ética aprova cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Conselho de ética aprova cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar
PolíticaÚltimas notícias

Conselho de ética aprova cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar

Bianca Almeida
Última atualização: 9 de abril de 2025 21:09
Bianca Almeida
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Tempo: 1 min.
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O Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 13 votos a 5, a cassação do mandato de um deputado acusado de quebrar o decoro parlamentar. O parlamentar teria agredido fisicamente um militante durante um incidente na Câmara, utilizando chutes e empurrões. A decisão final sobre a perda do mandato caberá ao plenário, mas a data da votação ainda não foi definida.

O acusado afirmou que está sendo perseguido politicamente e planeja recorrer da decisão. O caso gerou repercussão e deve ser analisado em instâncias superiores antes de uma resolução definitiva. Enquanto isso, o processo segue tramitando dentro do legislativo.

A situação ilustra a aplicação de mecanismos de controle ético dentro do poder legislativo, reforçando a importância do respeito às normas institucionais. O desfecho do caso poderá influenciar futuros julgamentos envolvendo conduta parlamentar, servindo como um precedente para situações semelhantes.

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