A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que oficializa o uso de cordões com desenhos de borboletas para identificar pessoas com epidermólise bolhosa, uma doença genética rara que torna a pele extremamente frágil. De autoria do senador Laércio Oliveira, o projeto recebeu relatório favorável e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O uso do cordão é opcional, e sua ausência não pode impedir o exercício de direitos, mas a posse do item não substitui a apresentação de documentos quando necessário.
O cordão de borboletas se soma ao de girassóis, já estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão como símbolo de deficiências ocultas. O texto determina que o poder público divulgue esses símbolos e os direitos a eles associados. A epidermólise bolhosa afeta cerca de 2.300 pessoas no Brasil, segundo dados da Associação Debra Brasil, e muitas enfrentam preconceito devido à falta de informação sobre a condição, que não é contagiosa.
O relatório destacou que pessoas com a doença, muitas vezes chamadas carinhosamente de “borboletas”, frequentemente sofrem com olhares e comentários preconceituosos, levando ao isolamento social. A medida busca promover maior conscientização e inclusão, reduzindo situações constrangedoras. O parecer foi lido na comissão pelo senador Plínio Valério, reforçando a importância da iniciativa.
