Um projeto de lei em discussão no Recife pretende unificar as normas de construção na capital pernambucana, simplificando processos e incentivando práticas sustentáveis. Chamado de Minuta de Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, o documento reduz o tamanho mínimo dos lotes de 250 para 125 metros quadrados, alinhando-se à legislação federal e facilitando programas como o Minha Casa, Minha Vida. Além disso, a proposta inclui bonificações para construções que adotem soluções ambientais, como telhados verdes e reaproveitamento de água da chuva, e incentiva o uso misto de imóveis, combinando comércio e residência.
Apesar dos avanços, especialistas alertam para desafios, como a falta de infraestrutura em bairros como Boa Viagem, que pode agravar problemas de mobilidade e saneamento. Outra preocupação é a dependência de decretos futuros para detalhar normas já previstas no projeto, o que pode gerar inconsistências. O texto ainda passará por análise do Conselho da Cidade e da Câmara Municipal, com expectativa de votação até o fim do ano.
A proposta busca equilibrar interesses diversos, desde empreendedores até movimentos populares, visando um consenso que modernize a cidade sem descuidar de questões urbanísticas e ambientais. Se aprovada, a lei pode transformar o Recife em um modelo de desenvolvimento urbano mais acessível e sustentável, atraindo investimentos e melhorando a qualidade de vida dos moradores.
