Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca impedir a suspensão total de perfis de candidatos em redes sociais durante o período eleitoral. De autoria de um deputado federal, a proposta restringe as punições à remoção de postagens específicas que violarem a legislação eleitoral, mantendo os perfis ativos para garantir a liberdade de expressão e a divulgação de ideias. O autor argumenta que a suspensão integral pode prejudicar o diálogo entre candidatos e eleitores, essencial em um processo democrático.
A medida não se aplica a perfis usados exclusivamente para fins ilegais, desde que haja decisão judicial definitiva comprovando a conduta. O texto enfatiza a importância das redes sociais como ferramentas fundamentais para debates e campanhas, defendendo que a Justiça Eleitoral atue de forma equilibrada para corrigir excessos sem comprometer a campanha.
O projeto ainda passará pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Constituição e Justiça antes de ser votado no Plenário. Se aprovado pelos deputados e senadores, virará lei, alterando as regras para o uso de redes sociais por candidatos em eleições.
