A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que um representante da Comissão de Prerrogativas do órgão acompanhe presencialmente o próximo julgamento sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado. O julgamento, marcado para os dias 29 e 30 de abril, analisará o núcleo 2 da denúncia, que inclui acusados de gerenciar ações relacionadas ao caso. A solicitação da OAB ainda depende de aprovação do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF.
O pedido ocorre em meio a reclamações de defensores dos acusados, que alegam violação de direitos, como o acesso integral às provas do caso. Durante o julgamento de um ex-presidente no fim de março, um advogado foi detido por desacato após ser impedido de entrar na sessão, gerando críticas à conduta do STF. A OAB foi acionada formalmente pelo profissional, que integrava a defesa de um dos investigados.
A Comissão de Prerrogativas da OAB tem como função assegurar o respeito aos direitos dos advogados. O caso tem chamado atenção para questões relacionadas ao equilíbrio processual e à transparência nos julgamentos, especialmente em processos de grande repercussão. O STF ainda não se pronunciou sobre as alegações de restrição de acesso às provas, que incluem gravações da delação de um militar envolvido no inquérito.
