A Casa Branca anunciou mudanças significativas na política de importação de itens de baixo valor provenientes da China, eliminando a isenção de impostos conhecida como tratamento de minimis. A medida, assinada pelo presidente Donald Trump, entrará em vigor em 2 de maio de 2025 e visa combater o fluxo ilícito de opiáceos sintéticos para os Estados Unidos, considerado uma emergência sanitária. Produtos enviados por vias não postais e com valor igual ou inferior a US$ 800 estarão sujeitos a uma taxa de 30% do valor ou a um valor fixo por item, que aumentará em junho de 2025.
A ordem executiva substitui quaisquer tarifas anteriores e estabelece que o Secretário do Comércio avalie, em 90 dias, o impacto da medida e a possibilidade de estendê-la a pacotes vindos de Macau. A decisão reflete um esforço para fortalecer o controle sobre importações que possam estar relacionadas ao tráfico de substâncias ilegais, embora o texto não cite diretamente envolvidos em atividades ilícitas.
A mudança pode afetar significativamente o comércio de pequenos itens importados, aumentando custos para consumidores e empresas. A medida surge em um contexto de tensões comerciais e preocupações com a segurança pública, destacando a intenção do governo de priorizar a saúde pública sobre benefícios fiscais para importações de baixo valor.
