A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votará na terça-feira (1º) um projeto que estabelece normas de segurança para o transporte de animais domésticos em voos comerciais. A proposta, de autoria de um deputado e com relatoria de uma senadora, exige que companhias aéreas ofereçam rastreamento e condições confortáveis e seguras para cães e gatos durante o transporte. Além disso, aeroportos com mais de 600 mil passageiros anuais deverão ter um veterinário responsável pelo acompanhamento dos animais durante o embarque e desembarque.
O projeto surge em resposta ao aumento da presença de pets nas famílias brasileiras e visa garantir o bem-estar animal e a segurança dos voos. A relatora destacou que a proposta incorpora aspectos positivos de outros três projetos em tramitação, abordando desde a responsabilidade civil das companhias aéreas até regras específicas para cães-guia. Se aprovado na CMA, o texto seguirá para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
A discussão ganhou força após um incidente envolvendo o extravio e morte de um cachorro em um voo comercial, que evidenciou falhas no transporte de animais. Na mesma reunião, a CMA também votará projetos sobre produção de biocombustível pela agricultura familiar e a sustação de um decreto relacionado à aquicultura em corpos d’água da União.
