A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reafirmou que o governo federal buscará garantir o repasse integral dos recursos da Lei Aldir Blanc para o setor cultural, apesar do corte significativo aprovado pelo Congresso Nacional. O valor do programa, que inicialmente seria de R$ 3 bilhões, foi reduzido para R$ 478 milhões no Orçamento de 2025, resultando em um corte superior a 80%. A ministra ressaltou que a Lei Aldir Blanc permanece firme e que o Ministério da Cultura e a Casa Civil continuarão trabalhando para manter o financiamento à cultura em todo o Brasil.
A Lei Aldir Blanc, que visa apoiar pequenos produtores culturais, grupos artísticos e artistas em diversas regiões do país, continua a ser um pilar para o setor. Segundo o governo federal, a aplicação dos recursos é obrigatória, com repasses destinados a estados e municípios para viabilizar projetos culturais. A política de fomento à cultura, que prevê R$ 3 bilhões anuais durante cinco anos, foi um avanço para o acesso à cultura e a valorização dos trabalhadores da área, mas o recente corte no orçamento gerou reações negativas.
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura expressou grande preocupação com o impacto do corte, classificando-o como “estarrecedor” e prejudicial ao desenvolvimento cultural do país. A secretária-geral do Fórum, Luisa Cela, destacou que a redução da verba pegou o setor de surpresa, comprometendo o direito constitucional ao acesso à cultura. Gestores culturais planejam se reunir com parlamentares e representantes do governo em Brasília para discutir alternativas e buscar a restauração dos recursos.
