A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realizará uma ação de cidadania e promoção de direitos no próximo sábado, 15 de março, em celebração ao Dia do Consumidor. O evento ocorrerá a partir das 8h, na Praça da República, em Belém, e contará com a participação de diversos parceiros, incluindo o Ministério Público do Pará e a Unimed Belém. A iniciativa tem como objetivo oferecer serviços gratuitos à população, como atendimento jurídico, emissão de documentos como RG e CPF, além de serviços médicos, como a verificação de pressão arterial e teste de glicemia.
A ação será promovida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e pelo programa Balcão de Direitos. Além dos serviços mencionados, os participantes poderão contar com apoio para a negociação de débitos, educação financeira e o registro de reclamações e denúncias. O evento também contará com a presença do Procon Móvel e a troca de lâmpadas, reforçando o compromisso com a melhoria da qualidade de vida e o exercício dos direitos dos cidadãos nas relações de consumo.
O Dia do Consumidor é celebrado com a intenção de promover a reflexão sobre os direitos dos consumidores, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Defensoria Pública, ao realizar essa ação, destaca a importância da informação e do acesso a direitos básicos. O evento ocorrerá das 8h às 13h e visa contribuir para a conscientização da população sobre os direitos no âmbito das relações de consumo.
