A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12/3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército. A ministra explicou que a possível investigação depende da apuração sobre os eventos de 8 de janeiro e da avaliação do Ministério Público Militar (MPM), que deverá verificar se houve a prática de crimes militares, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, que estão sendo analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Maria Elizabeth Rocha detalhou que, caso o ex-presidente seja julgado, ele pode ser submetido a um conselho de justificação por indignidade ou acusado de crimes militares, como incitação à tropa. Ela destacou que a decisão final dependerá da apuração no STF, que poderá resultar em recurso, e das decisões dos ministros da Primeira Turma e do plenário da Corte. A ministra também mencionou que os militares envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro poderão ser julgados pela Justiça Militar, caso seus atos configurem crimes militares, como ofensas a superiores, que já resultaram em condenações no STM.
Em outra parte de sua fala, a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal. Ela assumiu a presidência por um mandato de dois anos, em um momento marcado por discussões sobre o papel da Justiça Militar em eventos recentes e pela necessidade de definir responsabilidades em casos envolvendo autoridades e militares.
