A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou por unanimidade um requerimento para que parlamentares realizem visitas técnicas a prisões com o objetivo de investigar denúncias de tortura contra detentos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A medida foi proposta pelo senador Eduardo Girão, que apontou que aproximadamente 200 pessoas ainda estão detidas, muitas delas em condições precárias e com relatos de abusos aos direitos humanos.
A senadora Damares Alves, presidente da comissão, criticou a inatividade do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNCT), que, segundo ela, nunca atendeu aos pedidos de familiares dos presos. Ela destacou que, apesar de receberem salários elevados e benefícios, os membros desse mecanismo não atuaram em investigações de abusos nos presídios, incluindo a prisão de um ex-ministro. Como resultado, ela determinou que os integrantes do MNCT e do Comitê Nacional de Combate à Tortura sejam notificados sobre as visitas e convidados a acompanhar as diligências.
Além disso, outros parlamentares que não fazem parte da comissão também serão convidados a participar das visitas às unidades prisionais. A medida visa garantir maior transparência e investigação rigorosa das condições dos detentos, especialmente daqueles envolvidos nos eventos de janeiro de 2023, e reforçar a proteção dos direitos humanos nas prisões.
