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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Paraguai tem lei contra racismo, mas especialistas duvidam da aplicação no caso de jogador brasileiro
Últimas notícias

Paraguai tem lei contra racismo, mas especialistas duvidam da aplicação no caso de jogador brasileiro

Sofia Castro
Última atualização: 10 de março de 2025 11:49
Sofia Castro
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Tempo: 2 min.
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No dia 6 de março, durante uma partida entre Palmeiras e Cerro Porteño, um jogador do time sub-20 do Palmeiras, Luighi, foi alvo de atitudes racistas por parte de um torcedor paraguaio. O agressor imitou gestos de macaco em direção ao jogador e também o insultou verbalmente, além de cuspir nele enquanto se dirigia ao banco de reservas. A agressão gerou repercussão, pois o Paraguai possui uma legislação desde 2022 que pune atos racistas, incluindo multas de até R$ 7.800. No entanto, especialistas locais apontam que a aplicação da lei nesse caso específico pode ser dificultada por aspectos legais e pela natureza do incidente.

A legislação paraguaia sobre racismo, embora recente, prevê punições para discriminação racial, incluindo restrições ao exercício de direitos e a promoção de ideologias racistas. No entanto, o artigo 2º da lei exige que as ofensas sejam direcionadas a afrodescendentes que residem no país, o que levanta dúvidas sobre a aplicabilidade no caso de Luighi, que não é residente no Paraguai. Advogados acreditam que, devido à natureza do ato, pode ser difícil que o agressor seja penalizado sob a legislação atual, já que a lei exige uma interpretação restritiva, especialmente em relação ao conceito de “ideias racistas”.

Enquanto no Brasil o crime de injúria racial foi recentemente equiparado ao crime de racismo, o Paraguai enfrenta desafios em aplicar sua legislação, especialmente por conta das diferenças culturais e da menor população negra no país. Apesar disso, especialistas sugerem que Luighi poderia recorrer ao crime de injúria, mas as chances de punição no Paraguai são vistas como limitadas, dado o alcance da lei local e as especificidades do caso.

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