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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Homem é multado por manter aves silvestres em cativeiro
CotidianoÚltimas notícias

Homem é multado por manter aves silvestres em cativeiro

Jackelline Barbosa
Última atualização: 1 de março de 2025 18:43
Jackelline Barbosa
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Tempo: 2 min.
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Em Euclides da Cunha Paulista (SP), um homem foi multado em R$ 3.500 por manter sete aves silvestres em cativeiro sem a devida autorização do órgão ambiental competente. A Polícia Militar Ambiental realizou a fiscalização após avistar gaiolas na varanda de uma residência, onde foram encontradas diversas espécies da fauna local, incluindo canários-da-terra, tico-ticos e um trinca-ferro. Alguns dos animais estavam sem anilhas, enquanto outros possuíam anilhas adulteradas.

Durante a abordagem, a mulher responsável pela casa informou que seu esposo era criador amador de aves, mas estava trabalhando fora do estado. A equipe verificou que, apesar de o homem ter cadastro no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass), ele não possuía licença para manter as aves em cativeiro, o que levou à aplicação da multa. As aves sem anilhas, que apresentavam sinais de captura recente, foram devolvidas à natureza, enquanto as com anilhas adulteradas ficaram sob responsabilidade do criador até a realização da perícia.

O caso foi encaminhado para investigação policial, e o homem deverá responder criminalmente por infringir a legislação ambiental. A ocorrência está registrada conforme o artigo 29, parágrafo 1°, inciso III da Lei Federal 9605/98, que trata dos crimes ambientais relacionados à fauna silvestre.

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