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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > STF rejeita pedidos de suspeição em julgamento sobre tentativa de golpe
PolíticaÚltimas notícias

STF rejeita pedidos de suspeição em julgamento sobre tentativa de golpe

Eduardo Mendonça
Última atualização: 1 de março de 2025 15:32
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos no processo relacionado à tentativa de golpe contra o governo. A defesa de Bolsonaro buscava afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento, alegando que a escolha de ambos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometia sua imparcialidade. Barroso argumentou que os fatos apresentados não justificavam o afastamento dos ministros, uma vez que não havia elementos que indicassem conflito de interesse ou falta de imparcialidade.

Além disso, Barroso também negou os pedidos de suspeição feitos pelo general Walter Braga Netto, que questionava a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes devido à menção de um plano de assassinato contra o magistrado, e o pedido do general Mário Fernandes, que alegava que Dino teria um conflito de interesse devido ao seu cargo anterior no governo Lula. O STF já havia rejeitado argumentos semelhantes em fevereiro de 2024, e Barroso ressaltou que os pedidos feitos pela defesa de Bolsonaro não se encaixavam nas hipóteses legais para suspeição de juízes, conforme o Código de Processo Penal.

O julgamento está previsto para ser conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dino e Zanin, e a possibilidade de o caso ser transferido para o plenário completo da corte é considerada improvável. Barroso reafirmou que não havia base legal para afastar os ministros envolvidos e destacou que as alegações apresentadas, como o plano de assassinato, não configuram, por si só, motivos para questionar a imparcialidade dos envolvidos, conforme as normas do Código de Processo Penal.

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