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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Período de defeso termina em Goiás e restrições continuam em vigor
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Período de defeso termina em Goiás e restrições continuam em vigor

Eduardo Mendonça
Última atualização: 28 de fevereiro de 2025 14:35
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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Em Goiás, o período de defeso, que visa proteger o ciclo reprodutivo dos peixes no estado, chega ao fim nesta sexta-feira, 28 de fevereiro. Durante esse período, várias restrições à pesca estavam em vigor, mas a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lembra que algumas continuam a ser aplicadas. Entre as regras que permanecem estão a obrigatoriedade da licença de pesca e a cota zero para transporte de pescado, o que significa que não é permitido transportar peixes capturados, salvo em situações específicas, como em competições autorizadas.

O fenômeno natural da piracema, responsável por impulsionar a migração dos peixes para a reprodução, ocorre anualmente e é essencial para a preservação das espécies. Durante esse período, várias espécies enfrentam risco de reprodução caso a migração seja interrompida, o que justifica a implementação de medidas restritivas. Para realizar a pesca, é necessário que o pescador tenha a licença obtida através de um processo online, com isenção de taxas para alguns grupos, como idosos e menores de 18 anos.

A pesca em Goiás, embora regulada, permite a captura local de até 5 quilos de pescado por pescador, desde que sejam observadas as regras de tamanho estabelecidas. A legislação também proíbe a soltura de organismos geneticamente modificados ou exóticos em corpos d’água naturais do estado, visando preservar a fauna local. Além disso, competições de pesca só podem ser realizadas por entidades jurídicas, e os pescadores devem apresentar seus documentos de identidade e licença quando abordados pela fiscalização. A despesca e outras atividades pesqueiras específicas também têm regras próprias e exceções autorizadas, como no caso de pesquisas científicas e aquiculturas licenciadas.

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Um estabelecimento que funcionava como depósito irregular de gás de cozinha foi alvo de uma operação conjunta da Polícia Militar e da Prefeitura de Cananéia, no litoral de São Paulo. Segundo a administração municipal, o local operava sem alvará e não possuía licença válida do Corpo de Bombeiros. A ação foi motivada por denúncias encaminhadas ao Ministério Público, que alertaram para os riscos do depósito, situado em frente a uma escola no bairro Acaraú, o mais populoso da cidade. Durante a operação, os fiscais e policiais não encontraram o responsável pelo local, impedindo a autuação imediata. A prefeitura informou que busca uma autorização judicial para apreender os botijões de gás armazenados irregularmente. Investigação anterior da Vigilância em Saúde, realizada na semana passada, já havia identificado as irregularidades após moradores relatarem vazamentos e forte odor de gás na área. O caso foi noticiado após a operação, mas a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo não se manifestou até o fechamento da reportagem. A situação levantou preocupações sobre a segurança de estabelecimentos que manipulam produtos inflamáveis próximos a áreas frequentadas por crianças e famílias. A prefeitura reforçou a importância de denúncias para coibir práticas irregulares.
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