O Projeto de Lei 4610/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que gestantes recebam orientações durante o pré-natal sobre prevenção de acidentes e primeiros socorros, com foco em manobras para engasgo e sufocamento. A medida visa preencher uma lacuna no Estatuto da Criança e do Adolescente, que atualmente aborda apenas questões como aleitamento materno, alimentação saudável e o desenvolvimento infantil.
De acordo com o autor do projeto, há uma necessidade de integrar a prevenção de emergências no processo de acompanhamento gestacional. A proposta destaca que manobras simples, como a manobra de Heimlich, podem ser cruciais para salvar vidas, especialmente em casos de engasgo, e que o domínio desse tipo de conhecimento pode reduzir significativamente o número de mortes infantis por sufocamento.
O projeto está tramitando de forma conclusiva e passará pela análise das comissões de Saúde, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça. Caso aprovado, tanto pelos deputados quanto pelos senadores, o projeto poderá virar lei, ampliando as orientações fornecidas às gestantes no país.
