Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Cotidiano
  • Política
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Projeto de lei busca regularizar assentamentos para reforma agrária
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Projeto de lei busca regularizar assentamentos para reforma agrária
CotidianoÚltimas notícias

Projeto de lei busca regularizar assentamentos para reforma agrária

Laura Ferreira
Última atualização: 26 de fevereiro de 2025 14:45
Laura Ferreira
Compartilhar
Tempo: 1 min.
Compartilhar

O Projeto de Lei 16/25 propõe que estados possam regularizar a situação fundiária de assentamentos para reforma agrária após cinco anos de sua criação, alterando a Lei da Reforma Agrária. A medida tem como objetivo evitar prejuízos financeiros para os municípios e estados, que, devido à falta de regularização, não conseguem emitir notas fiscais sobre a produção dessas áreas e, consequentemente, perdem receita tributária.

A proposta determina que a regularização fundiária realizada pelos estados deverá ser homologada pela União, garantindo que a situação dos assentamentos seja oficializada em âmbito federal. O autor do projeto, o deputado Evair Vieira de Melo, destaca que a medida visa corrigir essa lacuna fiscal e oferecer maior segurança jurídica aos envolvidos na produção agrícola dessas áreas.

O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado por duas comissões: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformado em lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Gavin Newsom se destaca na oposição a Trump em disputa eleitoral nos EUA
Metapneumovírus humano gera surto de infecções respiratórias na China e preocupa autoridades
Presidente Gabriel Boric realiza visita oficial ao Uruguai
autora vence principal prêmio literário do Brasil com crônica sobre Paris
Ministério Público recomenda medidas para melhorar acesso ao tratamento de pacientes renais em Anápolis
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Trump confirma visita de Zelensky à Casa Branca e avanço em acordos com Ucrânia
Próximo notícia Projeto educacional ensina educação financeira com cidade fictícia e incentiva aprendizado prático
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Caiado e Gracinha lançam programa Goiás + Inclusivo com 6,5 mil beneficiários
Cotidiano
22 de setembro de 2025
Mabel destaca segurança hídrica de Goiânia em entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana
Cotidiano
22 de setembro de 2025
Prefeito Mabel entrega melhorias no Paço Municipal para servidores
Cotidiano Esporte
22 de setembro de 2025
Prefeito Mabel autoriza retomada das obras do viaduto da Avenida Leste-Oeste
Cotidiano
22 de setembro de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?