Durante a pandemia de Covid-19, os profissionais de saúde enfrentaram grandes desafios, com muitas perdas humanas em decorrência do combate à doença. No estado de Minas Gerais, a União firmou acordos com os Sindicatos dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (Sinfito-MG) e dos Enfermeiros de Minas Gerais (Seemg), garantindo indenizações às famílias e dependentes de profissionais da saúde falecidos ou incapacitados devido ao atendimento direto a pacientes com Covid-19.
Esses acordos foram mediados pela Advocacia-Geral da União e ocorreram após a ação judicial das categorias para garantir a aplicação da Lei Federal nº 14.128, de 2021, que estabelece compensações financeiras para os profissionais da saúde que perderam a vida ou ficaram gravemente incapacitados durante a pandemia. O pacto inclui critérios claros sobre os beneficiários, valores das indenizações, parâmetros de cálculo e forma de pagamento, proporcionando maior transparência e segurança para as partes envolvidas.
A iniciativa visa proporcionar um alívio imediato às famílias dos profissionais de saúde afetados pela pandemia, acelerando o processo de indenização para garantir que os beneficiários recebam as compensações de forma célere e eficaz. Essa medida é considerada uma forma de reconhecer o trabalho árduo e os sacrifícios desses profissionais na linha de frente do combate à Covid-19.
